Esta formação visa capacitar os participantes a compreender e aplicar os principais instrumentos jurídicos utilizados nas relações comerciais, com foco na elaboração, interpretação e execução de contratos empresariais, bem como no uso e regulamentação dos títulos de crédito no contexto das atividades mercantis.

Descrever os fundamentos gerais do direito comercial, nomeadamente em termos dos contratos comerciais e dos títulos de crédito.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.
Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

• Noção de comércio
• Função económica
• Agentes económicos
• Comércio interno e externo
• Noção e âmbito do Direito Comercial
• Principais características do direito comercial
• Legislação comercial mais importante
• Tipos de comerciantes
• Empresas
• Obrigações dos comerciantes
• Quem pode exercer o comércio
• Empresas singulares e colectivas
• Obrigações especiais dos comerciantes
• Noção de contrato
• Requisitos de validade e forma
• Classificação dos contratos
• Cumprimento e incumprimento dos contratos
• Noção de sociedade comercial
• Processo de constituição das sociedades comerciais
• Sociedades em nome colectivo
• Sociedades por quotas
• Sociedades anónimas
• Sociedades em comandita
• Cooperativas
• Títulos de crédito